O que mudou e como sua marca pode se preparar com segurança 

O setor de suplementos alimentares está vivendo uma nova fase com a publicação da RDC da Anvisa sobre suplementos (RDC 843/2024), norma que atualiza e reorganiza os critérios de regularização de alimentos e suplementos no Brasil. Aprovada em setembro de 2024, essa resolução trouxe mudanças relevantes que impactam diretamente empresas do setor.
Agora, o processo está mais padronizado, técnico e centralizado e isso exige a atenção das empresas. 

Essa nova RDC Anvisa para suplementos, acompanhada da IN nº 281/2024, é resultado de uma evolução iniciada em 2018, quando a Anvisa estabeleceu as primeiras diretrizes específicas para o setor com a RDC nº 243 e a IN nº 28

Desde então, o setor amadureceu e, a regulação também. 

O que a RDC 843 muda, na prática? 

A nova norma reorganiza os caminhos regulatórios com base no risco dos produtos: 

• Produtos como alimentos infantis, nutrição enteral e para fins especiais agora exigem registro; 

• Suplementos, alimentos com alegações funcionais e para controle de peso precisam de notificação;

• Itens considerados de baixo risco, como chás, massas e chocolates, seguem com comunicação de início de fabricação.

Além disso, essa norma também representa uma mudança estrutural: o que antes era descentralizado (com as vigilâncias locais), passa a ser tratado diretamente com a Anvisa.

 
Com isso, o modelo centralizado promete mais consistência e segurança para o consumidor. Por outro lado, também aumenta a complexidade operacional para as empresas, que precisarão revisar rotulagens, processos internos e estratégias de lançamento.

Custo, prazo e impacto estratégico 

Além das adequações técnicas, a RDC Anvisa para suplementos introduz uma taxa fixa de R$ 3.314 por produto registrado. Segundo Gislaine Cardoso, diretora executiva da ABIAD, esse valor pode representar um desafio importante — especialmente para empresas com portfólios amplos.
Por isso, a necessidade de investir em regularização exige um novo olhar financeiro e operacional sobre os lançamentos e produtos em linha. 

O impacto, no entanto, não se resume ao aspecto financeiro. Há também um fator de urgência: as empresas têm até 1º de setembro de 2025 para regularizar seus produtos. Após essa data, só poderão permanecer no mercado os itens que estiverem completamente em conformidade com a nova norma. 

Estabilidade entra em cena mais cedo 

A exigência de estudos de estabilidade mais robustos, com parâmetros analíticos e critérios de aceitação mais rigorosos, é outro fator que muda o jogo. Com prazos que podem chegar a dois anos, esses estudos precisam estar no cronograma desde a concepção do produto e não mais como uma etapa final. 

De acordo com Bethânia Vargas, Head de Projetos e Regulatórios da Pronutrition, esse é um dos principais pontos de atenção para evitar atrasos e garantir que os lançamentos ocorram dentro do prazo e com segurança.

Nesse sentido, o estudo de estabilidade passa a ser parte do planejamento técnico e comercial.

A regulação como oportunidade de fortalecer marcas  

O novo marco regulatório não é apenas um desafio burocrático.
Na verdade, ele representa uma chance concreta de elevar o nível de profissionalização do setor.

Com regras mais claras, processos mais bem definidos e exigência de comprovação técnica, o mercado de suplementos ganha em confiabilidade e as marcas que se anteciparem estarão à frente. Dessa forma, as marcas que se anteciparem estarão à frente.

Especialistas do setor apontam que o momento exige não apenas adaptação, mas também maior integração entre as áreas regulatória, de P&D e marketing. A rotulagem, por exemplo, passa a ser estratégica: exige precisão, respaldo científico e alinhamento com as diretrizes da Anvisa.

Além disso, a própria agência reconhece que ajustes podem ser necessários. Por isso, o setor segue em diálogo com a Anvisa para garantir que a implementação ocorra de forma eficaz e prática. 

Como se preparar (sem improviso) 

Para se adequar, algumas ações são essenciais: 

1. Revisar o portfólio e classificar cada produto no novo modelo (registro, notificação ou comunicação); 
2. Organizar a documentação técnica de forma completa e validada; 
3. Revisar os rótulos com foco nas novas exigências e alegações permitidas; 
4. Incluir os custos regulatórios no planejamento financeiro anual; 
5. Acompanhar atualizações e contar com apoio técnico especializado. 

Em outras palavras, preparar-se para a nova RDC exige planejamento, integração e uma execução criteriosa.

Pronutrition: estrutura regulatória a serviço da inovação 

Com estrutura industrial preparada, histórico sólido em produtos aprovados e um time técnico especializado, contando com profissionais altamente capacitados nas áreas de Regulatórios, P&D e Inovação, Marketing, entre outras, a Pronutrition apoia seus parceiros desde a ideia inicial até a liberação do produto final. 

A nova RDC é complexa, mas também uma oportunidade de diferenciar sua marca com segurança, agilidade e qualidade.

Sua empresa está pronta para esse novo ciclo? 
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